Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

STF decide que aposentado especial não pode trabalhar em área de risco

Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). A decisão vale para todos aposentados especiais.

MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

Em outubro de 2003, o INSS havia determinado o bloqueio de pagamento dos benefícios aos aposentados

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

Justiça do Trabalho deve julgar ação de aposentado que reivindica verba a ser paga pela empresa

Cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ações propostas por trabalhadores aposentados contra

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram

Reforma do processo penal será votada em sessão extraordinária nesta terça

dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.

Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado

Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto

Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência

Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada

O Direito a Isonomia dos Proventos de Pensão por Morte e a Emenda Constitucional Nº 70/12

invalidez e estendeu a isonomia entre proventos e remuneração a todos os aposentados por ela contemplados

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

aposentadoria aos recorridos (aposentados) como se eles estivessem no atual último nível da carreira

Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Negativa de home care para pacientes com ELA fere direitos garantidos por lei. Saiba como a Justiça assegura o tratamento domiciliar prescrito pelos médicos